Recurso Especial 1762588-16.2021.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1762588-16.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475236/2024

07/06/2024, 16:56

Protocolizada Petição 475236/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

07/06/2024, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 183539/2024 - EDcl no AgRg no

06/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183539 - EDcl no AgRg no REsp 2053661 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 13:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/06/2024, 12:34

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº183539/2024 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2053661

04/06/2024, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 183539/2024

12/03/2024, 06:41

Protocolizada Petição 183539/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2024

12/03/2024, 06:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1149257/2023 - AgRg

06/03/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1149257 - AgRg no REsp 2053661 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 11:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2024, 13:51

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2024, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475236/2024

Protocolizada Petição 475236/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 183539/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183539 - EDcl no AgRg no REsp 2053661 - Publicação prevista para 06/06/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº183539/2024 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2053661

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 183539/2024

Protocolizada Petição 183539/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1149257/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1149257 - AgRg no REsp 2053661 - Publicação prevista para 06/03/2024

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