Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000513-15.2020.8.13.0689 - TJMG | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 58.832,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Tiros

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JE · TJMG · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Tiros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 14:57

Juntada de certidão de baixa

10/07/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:49

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:42

Juntada de certidão decurso de prazo

05/07/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO ANESIO COELHO, SERGIO MARCOS VAZ VIRGULINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de CATIA CILENE BERNARDES MARTINS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/05/2023, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:03

Expedição de Ofício.

18/04/2023, 19:23

Juntada de Certidão

13/04/2023, 12:49

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/04/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:38

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 14:57

Juntada de certidão de baixa

10/07/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:49

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:42

Documentos

Despacho

•07/07/2023, 18:13

Despacho

•31/03/2023, 14:38

Juntada de certidão decurso de prazo

05/07/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO ANESIO COELHO, SERGIO MARCOS VAZ VIRGULINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de CATIA CILENE BERNARDES MARTINS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/05/2023, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 14:03

Expedição de Ofício.

18/04/2023, 19:23

Juntada de Certidão

13/04/2023, 12:49

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/04/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:38

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:38

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2023, 11:55

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

20/03/2023, 11:53

Declarada incompetência

19/03/2023, 10:03

Conclusos para decisão

14/03/2023, 15:26

Recebidos os autos

14/03/2023, 15:18

Juntada de Certidão

14/03/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - CATIA CILENE BERNARDES MARTINS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO ANESIO COELHO, SERGIO MARCOS VAZ VIRGULINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - CATIA CILENE BERNARDES MARTINS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Leite Praça Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 26/01/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO ANESIO COELHO, SERGIO MARCOS VAZ VIRGULINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão

12/12/2022, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/11/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/11/2022, 16:48

Decorrido prazo de CATIA CILENE BERNARDES MARTINS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022, 17:36

Juntada de Acórdão

07/11/2022, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/02/2021, 16:47

Classe retificada de [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2021, 16:38

Juntada de Petição de Contrarrazões EMG - 5000513-15.2020.8.13.0689.pdf

05/02/2021, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2021, 12:29

Outras Decisões

25/01/2021, 18:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2021, 18:50

Conclusos para decisão

25/01/2021, 15:40

Juntada de Decisão

25/01/2021, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/12/2020, 13:47

Juntada de Petição de apelação

11/12/2020, 14:38

Julgado improcedente o pedido

15/11/2020, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

15/11/2020, 12:32

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 12:51

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 14:50

Decisão

•19/03/2023, 10:03

DECISÃO

•14/03/2023, 15:17

Juntada

•14/03/2023, 15:17

Juntada

•07/11/2022, 17:33

Despacho

•25/01/2021, 18:50

Despacho

•25/01/2021, 15:36

Sentença

•15/11/2020, 12:32