Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0527566-44.2008.8.13.0034 - TJMG | JusConsulta

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Crédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.980,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí

Partes do Processo

ANA ALVES SANTANA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR

OAB/MG 101219·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ PENARIOL

OAB/SP 94702·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANA ALVES SANTANA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de ANA ALVES SANTANA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/10/2025, 19:36

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:19

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 19:36

Despacho

•22/04/2025, 16:42

23/03/2026, 15:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de ANA ALVES SANTANA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/10/2025, 19:36

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 11:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de ANA ALVES SANTANA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:42

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de ANA ALVES SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:55

Decorrido prazo de ANA ALVES SANTANA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 10:34

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de ANA ALVES SANTANA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANA ALVES SANTANA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 12:01

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2023, 11:59

em cooperação judiciária

11/12/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:03

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:49

Decorrido prazo de ANA ALVES SANTANA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 AUTOR: ANA ALVES SANTANA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOÃO BATISTA GUIMARÃES, MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR, JOSE LUIZ PENARIOL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/01/2023, 16:29

Distribuído por dependência

26/01/2023, 16:29

Despacho

•11/12/2023, 10:52

Outros Documentos

•26/01/2023, 16:29