Ação Penal - Procedimento Ordinário 0035401-22.2017.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Cristiano Álvares Valladares do Lago 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Cristiano Álvares Valladares do Lago 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/01/2026, 15:12

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 15:00

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:40

Recebidos os autos

13/06/2025, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova

05/06/2025, 16:37

Outras Decisões

05/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão

04/06/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:55

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/01/2026, 15:12

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 16:53

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 15:00

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 10:36

Documentos 2ª instância

•13/03/2025, 02:11

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:40

Recebidos os autos

13/06/2025, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova

05/06/2025, 16:37

Outras Decisões

05/06/2025, 10:36

Conclusos para decisão

04/06/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:55

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 02:11

Recebidos os autos

13/03/2025, 02:11

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:10

Recebidos os autos

24/09/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:09

Juntada de Acórdão

24/09/2024, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

23/04/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 23:21

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024, 16:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/03/2024, 14:15

Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2024, 11:18

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:49

Decorrido prazo de JEFFERSON FARIA FLAVIO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de JEFFERSON FARIA FLAVIO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:40

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário JEFFERSON FARIA FLAVIO (RÉU/RÉ)

23/02/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 17:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/02/2024, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2024, 16:38

Juntada de Carta precatória

24/01/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:31

Expedição de Carta precatória.

20/11/2023, 09:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/11/2023, 22:21

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEFFERSON FARIA FLAVIO (RÉU/RÉ)

24/10/2023, 07:56

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:36

Conclusos para despacho

28/09/2023, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de ciência

18/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 12:13

Decorrido prazo de JEFFERSON FARIA FLAVIO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:33

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:23

Juntada de Certidão

20/07/2023, 17:32

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 17:32

Desentranhado o documento

20/07/2023, 17:32

Distribuído por dependência

11/07/2023, 09:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/07/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 RÉU: JEFFERSON FARIA FLAVIO, JANSEN JOAO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - SORAYA BRANGIONI HARMENDANI, MOACYR FIALHO AGUIAR, SHERLLEE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 RÉU: JEFFERSON FARIA FLAVIO, JANSEN JOAO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Sentença parcial de condenação. Inteiro teor no RUPE. Adv - SORAYA BRANGIONI HARMENDANI, NILZA MARTINS PATARO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•13/03/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•13/03/2025, 02:11

Documentos 2ª instância

•13/03/2025, 02:11

Despacho

•24/09/2024, 16:58

Juntada

•24/09/2024, 10:35

Outros Documentos

•24/09/2024, 10:35

Decisão

•26/03/2024, 14:15

Despacho

•06/03/2024, 17:49

Despacho

•18/10/2023, 09:36

Despacho

•18/09/2023, 08:00