Agravo em Recurso Especial 0000638-92.2023.8.13.0647 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000638-92.2023.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/11/2025, 16:24

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 07:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024173/2025

23/10/2025, 15:10

Protocolizada Petição 1024173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 842297/2025 - RE

23/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:20

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2025, 11:10

Negado seguimento ao recurso de LORRAINE BARBARA BERLOCHE - Tema n. 339/STF - Petição Nº 2025/00842297 - RE no AREsp 2855344

21/10/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0842297 - RE no AREsp 2855344 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 923552/2025

29/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 923552/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/09/2025

29/09/2025, 16:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2025 Petição Nº 842297/2025 -

16/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 842297/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 29/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024173/2025

Protocolizada Petição 1024173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 842297/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido

Negado seguimento ao recurso de LORRAINE BARBARA BERLOCHE - Tema n. 339/STF - Petição Nº 2025/00842297 - RE no AREsp 2855344

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0842297 - RE no AREsp 2855344 - Publicação prevista para 23/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 923552/2025

Protocolizada Petição 923552/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2025 Petição Nº 842297/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 842297/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

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