Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033275-36.2011.8.13.0512 - TJMG | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora

Partes do Processo

NEIVA JULIANA BARBOSA PEREIRA

CPF

Autor

NELMA POLIANA BARBOSA PEREIRA

CPF

Autor

ANDERSON BARBOSA PEREIRA

CPF

Autor

NELSON PEREIRA

CPF

Autor

MARLENE PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SALOMAO CARVALHO COSTA

OAB/MG 186923·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

NEIVA JULIANA BARBOSA PEREIRA

CPF

Autor

NELMA POLIANA BARBOSA PEREIRA

CPF

Autor

ANDERSON BARBOSA PEREIRA

CPF

Autor

NELSON PEREIRA

CPF

Autor

MARLENE PEREIRA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DA PAIXAO

CPF

Autor

MARINA DOS REIS PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2026, 19:28

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de NEIVA JULIANA BARBOSA PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA PAIXAO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 12:34

Expedição de carta via correio.

24/11/2025, 07:48

Expedição de carta via correio.

24/11/2025, 07:48

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2026, 19:28

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Intimação

•24/04/2025, 07:33

Decisão

•23/04/2025, 14:34

29/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de NEIVA JULIANA BARBOSA PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA PAIXAO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 12:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2026, 12:34

Expedição de carta via correio.

24/11/2025, 07:48

Expedição de carta via correio.

24/11/2025, 07:48

Expedição de carta via correio.

24/11/2025, 07:48

Expedição de carta via correio.

24/11/2025, 07:48

Expedição de carta via correio.

24/11/2025, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2025, 20:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA PAIXAO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de ANDERSON BARBOSA PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de NELMA POLIANA BARBOSA PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de NEIVA JULIANA BARBOSA PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 18:17

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 18:14

Expedição de Alvará.

05/11/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:10

Processo Desarquivado

03/10/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 09:14

Arquivado Provisoriamente

04/08/2025, 17:03

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/08/2025, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 16:55

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 20:37

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 07:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 07:32

Homologado o pedido

23/04/2025, 14:34

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 05:31

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 05:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 21:37

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 08:46

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 08:15

Concedida a substituição/sucessão de parte

15/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão

25/07/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 20:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 11:40

Conclusos para decisão

09/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:08

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2023, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2023, 08:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/09/2023, 16:58

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 23:18

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL E DE FAMÍLIA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 AUTOR: MARINA DOS REIS PEREIRA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Certifico que, De acordo com o ART. 64, do Provimento 355/CGJ/2018 do art. 203, §4° CPC Portaria 01/2019, movimento os presentes autos: - Virtualização de processos, nos termos da processoas cadastrados no PJE. “Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjuntas n° 1025 e 1026/ PPR/2020. “Ficando ciente ainda que, o presente feito será arquivado, Prosseguindo no PJE. ** AVERBADO ** Adv - MARISTELA PORTO, SALOMAO CARVALHO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2023, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2023, 17:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/01/2023, 09:24

Distribuído por dependência

23/01/2023, 09:24

Intimação

•16/10/2024, 08:16

Decisão

•15/10/2024, 13:21

Despacho

•23/03/2024, 11:40

Intimação

•23/09/2023, 08:34

Decisão

•21/09/2023, 16:58