Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000370-22.2014.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

RONALDO ALVES RODRIGUES

Terceiro

RONALDO ALVES RODRIGUES

Reu

RONALDO ALVES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARIEL FRANCO DIAS

OAB/MG 78311·CPF·Representa: Réu

DERLI DOS RAMOS REIS

OAB/MG 137241·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

RONALDO ALVES RODRIGUES

Terceiro

RONALDO ALVES RODRIGUES

Reu

RONALDO ALVES RODRIGUES

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/11/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 19:53

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2025, 19:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2025, 11:55

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

07/08/2025, 18:10

Homologada a Desistência do Recurso

07/08/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 15:40, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo.

07/08/2025, 18:08

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 09:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/11/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 19:53

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:46

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 19:53

Intimação

•08/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2025, 19:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2025, 11:55

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

07/08/2025, 18:10

Homologada a Desistência do Recurso

07/08/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 15:40, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo.

07/08/2025, 18:08

Juntada de Mandado

07/08/2025, 09:30

Juntada de Mandado

07/08/2025, 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/08/2025, 17:01

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2025, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 16:01

Juntada de Mandado

24/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2025, 16:53

Juntada de Mandado

21/07/2025, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

21/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2025, 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2025, 18:04

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 17:36

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:22

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 15:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 15:40, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

09/05/2025, 17:17

Juntada de Decisão

09/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 12:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/12/2025 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

30/09/2024, 12:29

Outras Decisões

26/09/2024, 14:04

Conclusos para decisão

25/09/2024, 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024, 18:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão

19/09/2024, 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2024, 07:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 15:24

Juntada de Decisão

12/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:10

Juntada de certidão criminal

02/09/2024, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

30/08/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2024, 15:20

Juntada de Certidão Criminal

06/07/2023, 17:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #Não preenchido#

06/07/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 13:57

Conclusos para decisão

02/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/04/2023, 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 13:25

Juntada de Carta precatória

28/04/2023, 13:23

Juntada de Carta precatória

13/03/2023, 14:15

Expedição de Carta precatória.

09/03/2023, 16:11

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2023, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 RÉU: RONALDO ALVES RODRIGUES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

26/01/2023, 10:32

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/01/2023, 10:32

Sentença

•07/08/2025, 18:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•07/08/2025, 18:08

Sentença

•07/08/2025, 18:08

Ata de Audiência

•07/08/2025, 18:08

Outros Documentos

•09/05/2025, 17:16

Juntada

•09/05/2025, 17:16

Intimação

•30/09/2024, 12:29

Decisão

•26/09/2024, 14:04

Despacho

•24/09/2024, 15:17

Juntada

•12/09/2024, 15:21

Certidão Criminal

•06/07/2023, 17:05

Despacho

•03/07/2023, 13:57