Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027460-10.2011.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

BIOLAC INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 18:54

Expedição de Certidão de Baixa.

30/01/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 11:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/11/2025, 13:49

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:40

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:51

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:13

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 18:54

Expedição de Certidão de Baixa.

30/01/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:41

Documentos

Intimação

•28/11/2025, 11:40

Sentença

•27/11/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 11:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/11/2025, 13:49

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:40

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:51

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025, 10:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 10:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 10:04

Juntada de Informações

20/03/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:18

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:31

Decorrido prazo de BIOLAC INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 10:04

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 14:13

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/11/2024, 08:54

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:11

Desentranhado o documento

08/11/2024, 10:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de BIOLAC INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:46

Decorrido prazo de BIOLAC INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 11:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de BIOLAC INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:04

Decorrido prazo de BIOLAC INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 10:58

Classe Processual alterada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL e outros; EXECUTADO: BIOLAC INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LUCIANO DUARTE PERES, ADRIANA LIBERALI, NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO, KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA, DEBORA FREIRE STARLING SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

26/01/2023, 11:49

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/01/2023, 11:49

Despacho

•20/10/2025, 08:51

Despacho

•19/03/2025, 15:23