Ação Penal de Competência do Júri 0171466-21.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Tribunal do Júri e de Inquéritos Policiais da Comarca de Contagem

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Desa. Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JEAN NUNES ALVES

Terceiro

ITALO IAGO SILVA NUNES

Terceiro

ADEMAR MATEUS RODRIGUES DA FONSECA

CPF

Reu

JEAN NUNES ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS

OAB/MG 169123·CPF·Representa: Réu

HEBERT TADEU DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JEAN NUNES ALVES

Terceiro

ITALO IAGO SILVA NUNES

Terceiro

ADEMAR MATEUS RODRIGUES DA FONSECA

CPF

Reu

JEAN NUNES ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

ITALO IAGO SILVA NUNES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

13/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:28

Juntada de Mandado

05/03/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 20:05

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:57

Recebidos os autos

23/02/2026, 16:57

Juntada de Outros documentos

21/02/2026, 02:03

Recebidos os autos

21/02/2026, 02:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

30/10/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/06/2025, 17:21

Juntada de Certidão

02/06/2025, 17:21

Decorrido prazo de DANILO PRADO SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:47

Todas as movimentações(259)

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

13/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:28

Juntada de Mandado

05/03/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 20:05

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:57

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 20:05

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:03

Recebidos os autos

23/02/2026, 16:57

Juntada de Outros documentos

21/02/2026, 02:03

Recebidos os autos

21/02/2026, 02:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

30/10/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/06/2025, 17:21

Juntada de Certidão

02/06/2025, 17:21

Decorrido prazo de DANILO PRADO SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:47

Juntada de Edital

25/04/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 01:14

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário JEAN NUNES ALVES (VÍTIMA)

20/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de ciência

15/04/2025, 17:38

Juntada de Carta precatória

15/04/2025, 17:37

Juntada de Carta precatória

15/04/2025, 12:04

Juntada de Carta precatória

15/04/2025, 12:02

Expedição de carta via correio.

10/04/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 17:39

Juntada de Carta precatória

10/04/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:00

Julgado procedente o pedido

09/04/2025, 13:50

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 08/04/2025 09:00 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem

09/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de ciência

08/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/04/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 18:35

Juntada de Ofício

07/04/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 14:16

Juntada de Carta precatória

07/04/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 13:34

Juntada de Carta precatória

07/04/2025, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 11:26

Juntada de Carta precatória

07/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/04/2025, 10:48

Juntada de Carta precatória

07/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:40

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 18:11

Juntada de Petição de ciência

04/04/2025, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 16:13

Juntada de Ofício

04/04/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:21

Juntada de Mandado

04/04/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:32

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:27

Conclusos para despacho

03/04/2025, 19:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 17:11

Juntada de Ofício

03/04/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 18:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/04/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 15:57

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:02

Outras Decisões

02/04/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:15

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/04/2025, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 13:16

Juntada de Carta precatória

01/04/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:47

Expedição de Carta precatória.

31/03/2025, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/03/2025, 10:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:16

Juntada de Certidão

28/03/2025, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 15:28

Juntada de Mandado

28/03/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 14:33

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2025, 15:16

Juntada de Carta precatória

27/03/2025, 13:57

Expedição de Carta precatória.

27/03/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 16:32

Juntada de Carta precatória

26/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:19

Juntada de Certidão

24/03/2025, 16:47

Expedição de Carta precatória.

24/03/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2025, 13:22

Juntada de Carta precatória

19/03/2025, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 12:28

Juntada de Certidão

18/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/03/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2025, 12:29

Juntada de Certidão

11/03/2025, 15:56

Expedição de Carta precatória.

10/03/2025, 14:39

Expedição de Carta precatória.

10/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/03/2025, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2025, 17:28

Expedição de Carta precatória.

28/02/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 01:56

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:12

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 18:35

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2025, 08:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

26/02/2025, 01:13

Publicado Intimação em 11/02/2025.

26/02/2025, 01:13

Expedição de Carta precatória.

25/02/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2025, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JEAN NUNES ALVES (VÍTIMA)

21/02/2025, 19:43

Juntada de Certidão

21/02/2025, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2025, 13:05

Juntada de Certidão

20/02/2025, 16:09

Juntada de Mandado

19/02/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2025, 17:50

Juntada de Certidão

14/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/02/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ADEMAR MATEUS RODRIGUES DA FONSECA - CPF: 137.078.916-58 (RÉU/RÉ)

06/02/2025, 16:40

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:37

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:37

Juntada de Edital

06/02/2025, 12:49

Desentranhado o documento

05/02/2025, 17:20

Desentranhado o documento

05/02/2025, 16:49

Expedição de Edital.

04/02/2025, 14:53

Expedição de Carta precatória.

04/02/2025, 13:51

Expedição de Carta precatória.

04/02/2025, 13:50

Expedição de Carta precatória.

04/02/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:55

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:26

Desentranhado o documento

03/02/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:23

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 08/04/2025 09:00 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem

25/11/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:19

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 21:08

Juntada de Ofício

13/11/2024, 14:26

Juntada de Laudo Pericial

08/11/2024, 15:32

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 15:30

Desentranhado o documento

08/11/2024, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/10/2024, 09:56

Juntada de Ofício

24/10/2024, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:20

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

18/10/2024, 17:12

Recebidos os autos

18/10/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 12:54

Juntada de Decisão

18/10/2024, 12:53

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 14:21

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de ciência

21/03/2024, 16:26

Juntada de Certidão

20/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

13/03/2024, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 18:31

Classe retificada de [CRIMINAL] PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

12/03/2024, 18:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/03/2024, 18:17

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 RÉU: ADEMAR MATEUS RODRIGUES DA FONSECA, JULIO CESAR DE FARIA MOREIRA, LOURIVAL DA ROCHA MIRANDA, ALEXANDRE MESSIAS DE ASSIS Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Ficam intimadas as partes para que tomem ciência da juntada do ofício da Delegacia de Homicídios, fl. 601. Adv - JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS, ALIPIO OTAVIO LOPES PEREIRA BORGATTI, CARLA CRISTINA SANTOS SILVA, ANDERSON GERALDO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 RÉU: ADEMAR MATEUS RODRIGUES DA FONSECA, JULIO CESAR DE FARIA MOREIRA, LOURIVAL DA ROCHA MIRANDA, ALEXANDRE MESSIAS DE ASSIS Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Ficam as defesas intimadas para que no prazo de 10(dez) dias apresentem os endereços atualizados da vitima Jean Nunes e das testemunhas Wallison Douglas Ferreira Miranda, Wesley Pereira da Silva e Raisla Mariana Gonçalves de Almeida, sob pena de preclusão. Adv - JUAREZ VIEIRA VASCONCELOS, ALIPIO OTAVIO LOPES PEREIRA BORGATTI, CARLA CRISTINA SANTOS SILVA, ANDERSON GERALDO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:03

Juntada

•15/09/2025, 11:36

Intimação

•10/04/2025, 14:59

SENTENÇA

•09/04/2025, 13:50

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•09/04/2025, 13:50

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•09/04/2025, 13:50

Despacho

•04/04/2025, 15:21

Intimação

•02/04/2025, 15:57

Decisão

•02/04/2025, 13:50

Despacho

•28/03/2025, 14:33

Despacho

•04/02/2025, 10:55

Despacho

•25/11/2024, 16:19

Despacho

•21/10/2024, 19:20

Todos os documentos(26)

Despacho

•23/02/2026, 20:05

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:03

Documentos 2ª instância

•21/02/2026, 02:03

Juntada

•15/09/2025, 11:36

Intimação

•10/04/2025, 14:59

SENTENÇA

•09/04/2025, 13:50

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•09/04/2025, 13:50

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•09/04/2025, 13:50

Despacho

•04/04/2025, 15:21

Intimação

•02/04/2025, 15:57

Decisão

•02/04/2025, 13:50

Despacho

•28/03/2025, 14:33

Despacho

•04/02/2025, 10:55

Despacho

•25/11/2024, 16:19

Despacho

•21/10/2024, 19:20

Decisão

•18/10/2024, 12:54

Decisão

•18/10/2024, 12:53

Outros documentos

•05/04/2024, 14:21

Despacho

•05/04/2024, 14:21

DECISÃO

•12/03/2024, 18:17

Contrarrazões

•12/03/2024, 18:17

Documentos Diversos

•12/03/2024, 18:17

DESPACHO

•12/03/2024, 18:17

DECISÃO

•12/03/2024, 18:17

DECISÃO

•12/03/2024, 18:17

Outros documentos

•12/03/2024, 18:17