Execução Fiscal 0101999-19.2005.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 37.316,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão de Baixa.

10/11/2025, 18:02

Juntada de Certidão

10/11/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:12

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2024, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 13:54

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 19:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 16:27

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão de Baixa.

10/11/2025, 18:02

Juntada de Certidão

10/11/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:12

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:57

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 11:12

Despacho

•07/10/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 18:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2024, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 13:54

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 19:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 19:37

Conclusos para decisão

30/01/2024, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ELMO VIEIRA FIGUEIRA - CPF: 011.628.456-00 (EXECUTADO(A))

08/01/2024, 15:42

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 16:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

20/11/2023, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:38

Outras Decisões

17/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:14

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 07:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/07/2023, 16:39

Distribuído por dependência

10/07/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; EXECUTADO: ELMO VIEIRA FIGUEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 049996MG, Dr(a). MARIA LUIZA DE CASTRO RACHID para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA LUIZA DE CASTRO RACHID, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, SIBELI MARIA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; EXECUTADO: ELMO VIEIRA FIGUEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 049996MG, Dr(a). MARIA LUIZA DE CASTRO RACHID para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA LUIZA DE CASTRO RACHID, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, SIBELI MARIA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; EXECUTADO: ELMO VIEIRA FIGUEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 049996MG, Dr(a). MARIA LUIZA DE CASTRO RACHID para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA LUIZA DE CASTRO RACHID, RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA, SIBELI MARIA PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Despacho

•26/04/2024, 19:37

Decisão

•17/10/2023, 17:40