Agravo em Recurso Especial 0019503-42.2010.8.13.0091 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0019503-42.2010.8.13.0091 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597725/2025

30/06/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025, 17:15

Protocolizada Petição 597725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/06/2025, 10:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025, 10:18

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

24/06/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 15:40

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 11:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 15:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/06/2025, 11:14

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Partes do Processo(11)