Ação Penal de Competência do Júri 0002985-61.2023.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LUAN DAMASCENO ZUBA

CPF

Reu

STANLEY MOURA NOBRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

YURI MARCUS SILVA

OAB/MG 113339·CPF·Representa: Réu

ENIO RIBEIRO DE FARIA

OAB/MG 108577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUAN DAMASCENO ZUBA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de ciência

10/06/2025, 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2027 14:15, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

10/06/2025, 13:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2025 13:30, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

10/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 09:38

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:54

Decorrido prazo de LUAN DAMASCENO ZUBA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:58

Juntada de Petição de ciência

26/05/2023, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 18:11

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/09/2025 13:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

19/05/2023, 18:11

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de LUAN DAMASCENO ZUBA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de ciência

10/06/2025, 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2027 14:15, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 09:38

Despacho

•16/05/2023, 17:44

10/06/2025, 13:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2025 13:30, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

10/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 09:38

Conclusos para despacho

06/06/2025, 17:54

Decorrido prazo de LUAN DAMASCENO ZUBA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:58

Juntada de Petição de ciência

26/05/2023, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 18:11

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/09/2025 13:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

19/05/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:44

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 20:46

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:00

Juntada de Alvará

18/04/2023, 13:56

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

18/04/2023, 13:52

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 15:58

Concedida a Liberdade provisória de LUAN DAMASCENO ZUBA - CPF: 146.896.536-07 (RÉU/RÉ).

17/04/2023, 14:04

Juntada de Ofício

04/04/2023, 16:46

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 03/04/2023 15:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

04/04/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 11:56

Expedição de Ofício.

29/03/2023, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 10:52

Determinada Requisição de Informações

27/03/2023, 12:10

Conclusos para decisão

27/03/2023, 10:09

Juntada de notificação de mandado de segurança

27/03/2023, 10:00

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

24/03/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:13

Decorrido prazo de LUAN DAMASCENO ZUBA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:11

Conclusos para decisão

23/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/03/2023, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/03/2023, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2023, 15:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2023 15:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri de Montes Claros

09/03/2023, 15:32

Outras Decisões

08/03/2023, 16:05

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 13:47

Juntada de Petição de procuração

06/02/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 17:19

Recebidos os autos

03/02/2023, 16:44

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

03/02/2023, 16:44

Recebida a denúncia contra LUAN DAMASCENO ZUBA - CPF: 146.896.536-07 (INVESTIGADO(A))

03/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 12:18

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:03

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

02/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:01

Distribuído por dependência

02/02/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 INDICIADO: L.D.Z. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 18/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Despacho

•18/04/2023, 20:46

Decisão

•17/04/2023, 14:04

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/04/2023, 16:27

Ata de Audiência

•04/04/2023, 16:27

Despacho

•27/03/2023, 12:10

Decisão

•24/03/2023, 17:54

Decisão

•08/03/2023, 16:05

Manifestação

•07/02/2023, 13:47

Decisão

•03/02/2023, 14:31