Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0086580-55.2018.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:17

Transitado em Julgado em 08/12/2025

10/12/2025, 23:17

Juntada de Carta precatória

27/11/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:55

Expedição de Carta precatória.

16/05/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:12

Conclusos para decisão

21/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2025, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves

17/06/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:17

Distribuído por dependência

26/01/2024, 11:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/01/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 RÉU: CARLOS CESAR DA CUNHA FICA O DEFENSOR DATIVO INTIMADO PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO DE RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU. Adv - ELDER DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 RÉU: CARLOS CESAR DA CUNHA FICA O DEFENSOR DATIVO INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE O DENUNCIADO FOI INTIMADO DA SENTENÇA E DESEJA RECORRER. Adv - ELDER DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nac

11/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 14:12

Intimação

•13/02/2025, 14:24

Intimação

•13/02/2025, 14:24

Acórdão

•12/02/2025, 11:41