Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0086580-55.2018.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:17

Transitado em Julgado em 08/12/2025

10/12/2025, 23:17

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Perguntas Frequentes

Juntada de Carta precatória

27/11/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:55

Expedição de Carta precatória.

16/05/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:12

Conclusos para decisão

21/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2025, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal pela (o)Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves

17/06/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:17

Distribuído por dependência

26/01/2024, 11:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/01/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CARLOS CESAR DA CUNHA FICA O DEFENSOR DATIVO INTIMADO PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO DE RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU. Adv - ELDER DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. Termo Circunstanciado - COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CARLOS CESAR DA CUNHA FICA O DEFENSOR DATIVO INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE O DENUNCIADO FOI INTIMADO DA SENTENÇA E DESEJA RECORRER. Adv - ELDER DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nac Termo Circunstanciado - COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023

11/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 14:12

Intimação

•13/02/2025, 14:24

Intimação

•13/02/2025, 14:24

Acórdão

•12/02/2025, 11:41

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