Execução Fiscal 0018250-95.2006.8.13.0499 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 63.043,24

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Perdões

Partes do Processo

UNIAO

Autor

LATICINIOS ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 12:04

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 12:30

Extinto o processo por desistência

22/04/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:51

Processo Reativado

06/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/03/2026, 16:27

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:37

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 12:04

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 12:30

Sentença

•22/04/2026, 15:27

23/04/2026, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2026, 12:30

Extinto o processo por desistência

22/04/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:42

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 17:51

Processo Reativado

06/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/03/2026, 16:27

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:37

Processo Desarquivado

17/04/2024, 13:36

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

17/04/2024, 13:36

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/04/2024, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2024, 13:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/04/2023, 08:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/04/2023, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 11:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2023, 13:38

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/03/2023, 07:12

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de LATICINIOS ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 10:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/02/2023, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2023, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL; EXECUTADO: MASSA FALIDA DE LATICÍNIOS ALMEIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CLEBER GERONIMO RIBEIRO, FRANCISCO ANTONIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2023, 14:04

Apensado ao processo 0013228-56.2006.8.13.0499

27/01/2023, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2023, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/01/2023, 13:48

Distribuído por dependência

27/01/2023, 13:48

Despacho

•04/04/2023, 13:38