Execucao FiscalPAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 29.120,58
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Caxambu
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
31/01/2024, 14:01
Expedição de Certidão de Baixa.
31/01/2024, 14:01
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
31/01/2024, 10:24
Decorrido prazo de UNIÃO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:21
Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023, 11:47
Expedição de comunicação via sistema.
08/11/2023, 15:19
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 15:18
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
31/10/2023, 10:28
Arquivamento
31/10/2023, 10:28
Conclusos para julgamento
30/10/2023, 09:26
Decorrido prazo de UNIÃO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 01:31
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/07/2023, 12:10
Expedição de comunicação via sistema.
29/06/2023, 12:59
Arquivamento
16/06/2023, 17:08
Conclusos para despacho
06/06/2023, 13:39
Documentos
Manifestação
•13/11/2023, 11:47
Intimação
•08/11/2023, 15:19
13/11/2023, 11:47
Expedição de comunicação via sistema.
08/11/2023, 15:19
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 15:18
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
31/10/2023, 10:28
Arquivamento
31/10/2023, 10:28
Conclusos para julgamento
30/10/2023, 09:26
Decorrido prazo de UNIÃO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 01:31
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/07/2023, 12:10
Expedição de comunicação via sistema.
29/06/2023, 12:59
Arquivamento
16/06/2023, 17:08
Conclusos para despacho
06/06/2023, 13:39
Decorrido prazo de UNIÃO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 02:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023, 14:39
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/03/2023, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: ASSOCIACAO PRO-CIDADANIA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Expedição de comunicação via sistema.
02/03/2023, 12:31
Expedição de carta via correio.
02/03/2023, 12:31
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
02/03/2023, 10:30
Distribuído por dependência
02/03/2023, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: ASSOCIACAO PRO-CIDADANIA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Ele