Recurso Especial 0022819-98.2017.8.13.0194 - TJMG

Recurso Especial 0022819-98.2017.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432258/2026

05/05/2026, 11:21

Protocolizada Petição 432258/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Expedição de Ofício nº 098140/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

29/04/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

29/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

06/02/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 88182/2026

06/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 88182/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 19:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 10:03

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

03/02/2026, 08:02

Documentos

Ofício

•29/04/2026, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 14:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432258/2026

Protocolizada Petição 432258/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 098140/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 88182/2026

Protocolizada Petição 88182/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

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