Execução Fiscal 0022308-87.2011.8.13.0137 - TJMG | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 33.446,47

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carlos Chagas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

SYLVIO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SYLVIO MIRANDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:56

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de SYLVIO MIRANDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de SYLVIO MIRANDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:24

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 19:50

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:21

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de SYLVIO MIRANDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:56

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•02/01/2025, 19:44

Despacho

•16/03/2024, 17:12

30/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de SYLVIO MIRANDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de SYLVIO MIRANDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:24

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 19:50

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 19:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:35

Conclusos para decisão

21/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 17:12

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/01/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL; EXECUTADO: SYLVIO MIRANDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LEONARDO DE MORAES ROCHA, SYLVIO MIRANDA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Com

11/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2023, 12:08

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 12:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/01/2023, 17:08