Embargos de Declaração Cível 0059949-79.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Partes do Processo

GILMAR AVILA COSTA

CPF

Autor

MARIA KATIA PEREIRA COSTA

CPF

Autor

GAC COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GAC COMERCIO DE GENERICOS ALIMENTICIOS LTDA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO

OAB/MG 115385·Representa: Autor

VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA

OAB/MG 154104·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GILMAR AVILA COSTA

CPF

Autor

MARIA KATIA PEREIRA COSTA

CPF

Autor

GAC COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GAC COMERCIO DE GENERICOS ALIMENTICIOS LTDA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

MARIA KATIA PEREIRA COSTA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

GAC COMERCIO DE GENERICOS ALIMENTICIOS LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

12/05/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/04/2022, 15:52

Julgamento previsto para:

06/04/2022, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

06/04/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

06/04/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/04/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

18/02/2022, 00:57

Juntada de petição eletrônica

17/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/02/2022, 17:11

Autos devolvidos

09/02/2022, 00:00

Despacho proferido

09/02/2022, 00:00

Expedição de

09/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

12/05/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/04/2022, 15:52

Julgamento previsto para:

06/04/2022, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

06/04/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

06/04/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/04/2022, 15:22

Despacho

•09/02/2022, 16:12

Comunicado o acórdão em:

06/04/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/03/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

18/02/2022, 00:57

Juntada de petição eletrônica

17/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/02/2022, 17:11

Autos devolvidos

09/02/2022, 00:00

Despacho proferido

09/02/2022, 00:00

Expedição de

09/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/11/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

29/11/2021, 00:00