Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1122051-96.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.259,91

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de GABRIELLE RAMALHO TOMEO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:23

Juntada de Alvará

26/11/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 13:16

Expedido alvará de levantamento

06/06/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:57

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 11:45

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:41

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de GABRIELLE RAMALHO TOMEO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Documentos

Alvará

•06/06/2025, 18:10

Intimação

•06/12/2024, 17:15

28/11/2025, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:23

Juntada de Alvará

26/11/2025, 16:14

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 13:16

Expedido alvará de levantamento

06/06/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:57

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 11:45

Expedição de Alvará.

06/06/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2024, 17:15

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - CNPJ: 18.715.383/0001-40 (REQUERENTE)

05/11/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:28

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/09/2024, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 18:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/07/2024, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 16:44

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2024, 16:42

Outras Decisões

06/03/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 10:07

Juntada de Certidão

18/01/2024, 09:16

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/12/2023, 11:55

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:52

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de GABRIELLE RAMALHO TOMEO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/07/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 09:03

Distribuído por dependência

28/06/2023, 08:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/06/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 AUTOR: GABRIELLE RAMALHO TOMEO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Iniciada a virtualização do processo. Adv - JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, THIAGO LINS MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 AUTOR: GABRIELLE RAMALHO TOMEO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Intimação. Prazo de 0010 dia(s). " Considerando que o presente feito se encontra em fase de finalização, entendo não ser o caso de digitalização/virtualização do mesmo, nos termos do art.2º,parágrafo único, da Portaria Conjunta da Presidência nº 1026/2020. Diante do ofício do Banco do Brasil (fl.212),intimem-se as partes para se manifestarem em 10 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-secom baixa na distribuição.". Adv - JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES CARDOSO, FILIPE RABELO DE MELO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, THIAGO LINS MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Decisão

•05/11/2024, 17:28

Despacho

•13/08/2024, 15:30

Intimação

•08/03/2024, 16:44

Decisão

•06/03/2024, 14:28

Despacho

•25/10/2023, 16:52

DESPACHO

•28/06/2023, 08:42

DECISÃO

•28/06/2023, 08:42

DESPACHO

•28/06/2023, 08:42

DESPACHO

•28/06/2023, 08:42

DESPACHO

•28/06/2023, 08:42

DESPACHO

•28/06/2023, 08:42

DESPACHO

•28/06/2023, 08:42

DESPACHO

•28/06/2023, 08:41

Todos os documentos(26)

Alvará

•06/06/2025, 18:10

Intimação

•06/12/2024, 17:15

Decisão

•05/11/2024, 17:28

Despacho

•13/08/2024, 15:30

Intimação

•08/03/2024, 16:44

Decisão

•06/03/2024, 14:28

Despacho

•25/10/2023, 16:52

DESPACHO

•28/06/2023, 08:42

DECISÃO

•28/06/2023, 08:42

DESPACHO

•28/06/2023, 08:42

DESPACHO

•28/06/2023, 08:42

DESPACHO

•28/06/2023, 08:42

DESPACHO

•28/06/2023, 08:42

DESPACHO

•28/06/2023, 08:42

DESPACHO

•28/06/2023, 08:41

DESPACHO

•28/06/2023, 08:41

DESPACHO

•28/06/2023, 08:41

DESPACHO

•28/06/2023, 08:41

DESPACHO

•28/06/2023, 08:41

DESPACHO

•28/06/2023, 08:41

DESPACHO

•28/06/2023, 08:41

SENTENÇA

•28/06/2023, 08:41

DESPACHO

•28/06/2023, 08:41

Acórdão

•28/06/2023, 08:41

DESPACHO

•28/06/2023, 08:41

DESPACHO

•28/06/2023, 08:41