Execução Fiscal 1025173-72.2009.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

FABIO NUNES RIBEIRO

CPF

Reu

DIEGO GUARDA RIBEIRO

CPF

Reu

ARAUJO RIBEIRO MINERACAO E PESQUISA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 18:30

Expedição de Certidão de Baixa.

10/01/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a ARAUJO RIBEIRO MINERACAO E PESQUISA LTDA - ME - CNPJ: 71.212.666/0001-51 (EXECUTADO(A)), DIEGO GUARDA RIBEIRO - CPF: 059.635.666-81 (EXECUTADO(A)) e FABIO NUNES RIBEIRO - CPF: 587.725.026-49 (EXECUTADO(A)).

07/12/2023, 16:56

Arquivamento

07/12/2023, 16:56

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição inicial

27/02/2023, 15:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/02/2023, 16:11

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 18:30

Expedição de Certidão de Baixa.

10/01/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 18:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a ARAUJO RIBEIRO MINERACAO E PESQUISA LTDA - ME - CNPJ: 71.212.666/0001-51 (EXECUTADO(A)), DIEGO GUARDA RIBEIRO - CPF: 059.635.666-81 (EXECUTADO(A)) e FABIO NUNES RIBEIRO - CPF: 587.725.026-49 (EXECUTADO(A)).

Documentos

Intimação

•18/12/2023, 13:58

Decisão

•07/12/2023, 16:56

07/12/2023, 16:56

Arquivamento

07/12/2023, 16:56

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição inicial

27/02/2023, 15:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/02/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 EXEQÜENTE: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇAO MINERAL; EXECUTADO: ARAÚJO RIBEIRO MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA - ME e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/01/2023. ** AVERBADO ** Adv - CRISTIANO ALVES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00