Procedimento Comum Cível 0051606-65.2004.8.13.0624 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/1996

Valor da Causa

R$ 1.016,38

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João da Ponte

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

AGNEL RODRIGUES GAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 13:36

Expedição de Certidão de Baixa.

05/09/2024, 13:36

Outras Decisões

30/04/2024, 16:35

Arquivamento

30/04/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:35

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE; EXECUTADO: AGNELO RODRIGUES GAIA Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CLAUDIA MARIA DIAS COELHO PESSOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/01/2023, 11:09

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 16:35