Apelação Cível 0843020-11.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

NEUMAN & ESSER AMERICA SUL LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA

Representa: Autor

ROGERIO L. LOBO

Representa: Autor

MARCELO JABOUR RIOS

OAB/MG 67682·CPF·Representa: Réu

REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA

OAB/MG 130864·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS GRACAS LAGE DE OLIVEIRA

OAB/MG 60871·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

NEUMAN & ESSER AMERICA SUL LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

NEUMAN & ESSER AMERICA DO SUL LTDA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA

Representa: Autor

ROGERIO L. LOBO

Representa: Autor

MARCELO JABOUR RIOS

OAB/MG 67682·CPF·Representa: Réu

REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA

OAB/MG 130864·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS GRACAS LAGE DE OLIVEIRA

OAB/MG 60871·Representa: Réu

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG 102244·Representa: Réu

GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE

OAB/MG 15748·Representa: Réu

GLENDA MARIA SILVA FREIRE

Representa: Réu

EVANDRO BRAZ DE ARAUJO JUNIOR

OAB/MG 82929·Representa: Réu

HENRIQUE AFFONSO SILVA FREIRE

OAB/MG 104040·CPF·Representa: Réu

MIGUEL MORAIS NETO

OAB/MG 97550·CPF·Representa: Réu

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·Representa: Réu

ROSE MEIRY APARECIDA RIBEIRO

OAB/MG 58103·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA

OAB/MG 115891·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/04/2021, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/04/2021, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/04/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/04/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/03/2021, 17:37

Publicação

01/03/2021, 00:00

Juntada de documento

01/03/2021, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/02/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/02/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

18/02/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/01/2021, 14:15

Autos devolvidos

14/01/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

07/01/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

19/12/2020, 06:20

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

30/04/2021, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

30/04/2021, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/04/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/04/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/03/2021, 17:37

Documentos

Acórdão

•25/02/2021, 15:22

Decisões de Medidas Urgentes

•19/12/2020, 06:20

Publicação

01/03/2021, 00:00

Juntada de documento

01/03/2021, 00:00

Comunicado o acórdão em:

25/02/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/02/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

18/02/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/01/2021, 14:15

Autos devolvidos

14/01/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

07/01/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

19/12/2020, 06:20

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

14/12/2020, 00:00

Remessa para digitalização.

14/12/2020, 00:00

Remetidos os autos

11/12/2020, 00:00

Autos recebidos

11/12/2020, 00:00

Remetidos os autos

03/12/2020, 10:48

Recebidos no TJMG

03/12/2020, 00:00

Recebidos os autos

03/12/2020, 00:00

Certidão de Publicação da Sentença

•19/12/2020, 06:20

Sentença

•19/12/2020, 06:20