Execução Fiscal 0048375-09.2012.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2012

Valor da Causa

R$ 19.344.486,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TULIO DE MEDEIROS GARCIA

OAB/MG 80598·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES

OAB/MG 121924·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE BAHIA LOPES

OAB/MG 140356·CPF·Representa: Réu

IDELVANIA FERREIRA COUTO

OAB/MG 151443·CPF·Representa: Réu

TATIANA KELLY DE PAULA LOPES

OAB/MG 95063·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TULIO DE MEDEIROS GARCIA

OAB/MG 80598·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES

OAB/MG 121924·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE BAHIA LOPES

OAB/MG 140356·CPF·Representa: Réu

IDELVANIA FERREIRA COUTO

OAB/MG 151443·CPF·Representa: Réu

TATIANA KELLY DE PAULA LOPES

OAB/MG 95063·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO

OAB/MG 101831·CPF·Representa: Réu

ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA

OAB/MG 106305·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES

OAB/MG 179407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/11/2025, 15:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 17:28

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/11/2024, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:27

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:16

Todas as movimentações(21)

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/11/2025, 15:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 15:57

Despacho

•21/10/2024, 16:45

22/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 17:28

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/11/2024, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:27

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/05/2024, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 02:37

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/11/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 EXEQÜENTE: MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL; EXECUTADO: COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Considerando os efeitos infrigentes atribuídos aos embargos de declaração de fll.429-432, vista ao embargado para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art.1.023 s2 do CPC. Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA, GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES, ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA SARSUR, TATIANA KELLY DE PAULA LOPES, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, IDELVANIA FERREIRA COUTO, CAMILO GONTIJO FONSECA COTA, CAMILO GONTIJO FONSECA COTA, RAFAEL HENRIQUE BAHIA LOPES, PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00