Recurso Especial 0000681-98.2023.8.13.0042 - TJMG

Recurso Especial 0000681-98.2023.8.13.0042 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/08/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506378/2025

04/06/2025, 11:16

Protocolizada Petição 506378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 372283/2025 - AgRg

02/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0372283 - AgRg no REsp 2152615 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ISAQUE FELIPE DE JESUS FLORENCIO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00372283/2025 - AgRg no REsp 2152615/MG

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

16/05/2025, 07:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000308-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/05/2025, 16:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:00

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372283/2025 - AgRg no REsp 2152615/MG

09/05/2025, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 372283/2025

29/04/2025, 12:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

Ofício

•03/04/2025, 16:44

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 30/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506378/2025

Protocolizada Petição 506378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 372283/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0372283 - AgRg no REsp 2152615 - Publicação prevista para 02/06/2025

Conhecido o recurso de ISAQUE FELIPE DE JESUS FLORENCIO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00372283/2025 - AgRg no REsp 2152615/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000308-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372283/2025 - AgRg no REsp 2152615/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 372283/2025

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