Procedimento Comum Cível 0098833-06.2003.8.13.0133 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola

Partes do Processo

CATARINA REGINALDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

CATARINA REGINALDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADEMILDE COSTA DE FARIA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 14:53

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:28

Outras Decisões

25/02/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de laudo pericial

13/02/2025, 15:11

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 15:54

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ADEMILDE COSTA DE FARIA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/05/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/03/2025, 14:53

Decisão

•25/02/2025, 16:55

26/03/2025, 14:53

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:28

Outras Decisões

25/02/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão

25/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de laudo pericial

13/02/2025, 15:11

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/11/2024, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 12:24

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de contestação

24/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 17:52

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 17:09

Juntada de Ofício

04/04/2024, 12:53

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:51

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 14:18

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 13:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/02/2024, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 16:18

Outras Decisões

24/10/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:39

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de Habilitação

13/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 13:24

Juntada de Certidão

02/06/2023, 14:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/05/2023, 15:06

Distribuído por dependência

19/05/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 REQUERENTE: CATARINA REGINALDA DE OLIVEIRA e outros; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 113187MG, Dr(a). LUCIANA FIGUEIREDO DE ASSIS VALENTE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ELOY EDUARDO FIDELIS DE ASSIS, MARCELO MENDES PINTO RIBEIRO, RENATA GAMBOGI CARDOSO CAMPOS, CLAUDIO ROUJANIR ALVIM VIEIRA, LUCIANA FIGUEIREDO DE ASSIS VALENTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Sentença

•07/08/2024, 14:58

Intimação

•16/02/2024, 16:18

Decisão

•24/10/2023, 17:39