Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0079734-62.2008.8.13.0137 - TJMG | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2008

Valor da Causa

R$ 4.560,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carlos Chagas

Partes do Processo

EVA NUNES CALDEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME SOARES

OAB/SP 132185·CPF·Representa: Autor

CARLOS APARECIDO DE ARAUJO

OAB/MG 105364·CPF·Representa: Autor

KARINE CARVALHO DE FREITAS

OAB/MG 93292·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EVA NUNES CALDEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II

Terceiro

INSS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 21:54

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EVA NUNES CALDEIRA - CPF: 059.350.156-09 (REQUERENTE)

10/01/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 21:54

Conclusos para despacho

18/05/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EXEQUENTE: EVA NUNES CALDEIRA; EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO AOS PROCURADORES DA PARTE AUTORA para realizarem o cadastramento no Pje deste Estado para regular intimações, considerando a virtualização dos autos. AVERBADO

11/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

21/12/2022, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 14:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/12/2022, 15:19

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 21:54

Despacho

•24/09/2024, 21:54