Agravo em Recurso Especial 0049439-91.2012.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 AUTOR: HEZIO ALVES CARDOSO e outros; RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). para o recolhimento da importância de R$543,52, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado,no prazo de 15 (quinze) dias.Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%,se sujeitará à inscrição em dívida ativa, ao registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG e à cobrança pela Advocacia Geral do Estado-AGE,inclusive por meio de protesto extrajudicial. Adv - RENATA APARECIDA LEITAO, JAQUELINE CARDOSO MARTINS SALGADO, ANDREA CAMARGO MATTAR, SIMONE LEAL DE OLIVEIRA, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 AUTOR: HEZIO ALVES CARDOSO e outros; RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA Autos vista PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Para que tome conhecimento da juntada de fl. 243-58, requerendo o que julgar de entender de direito. Adv - RENATA APARECIDA LEITAO, JAQUELINE CARDOSO MARTINS SALGADO, ANDREA CAMARGO MATTAR, SIMONE LEAL DE OLIVEIRA, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/01/2023, 08:20

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/01/2023, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022 Petição Nº 989374/2022 - EDcl

24/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022, 19:57

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA Não-acolhidos

22/11/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0989374 - EDcl no AREsp 2196496 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/11/2022, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para HEZIO ALVES CARDOSO apresentar resposta à petição n. 989374/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 293.

11/11/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para HÉLIO ALVES CARDOSO apresentar resposta à petição n. 989374/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 293.

11/11/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para HELIDY CAMILO CARDOSO apresentar resposta à petição n. 989374/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 293.

11/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2022 Petição Nº 989374/2022 -

03/11/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 989374/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022, 12:00

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 AUTOR: HEZIO ALVES CARDOSO e outros; RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). para o recolhimento da importância de R$543,52, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado,no prazo de 15 (quinze) dias.Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%,se sujeitará à inscrição em dívida ativa, ao registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG e à cobrança pela Advocacia Geral do Estado-AGE,inclusive por meio de protesto extrajudicial. Adv - RENATA APARECIDA LEITAO, JAQUELINE CARDOSO MARTINS SALGADO, ANDREA CAMARGO MATTAR, SIMONE LEAL DE OLIVEIRA, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 AUTOR: HEZIO ALVES CARDOSO e outros; RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA Autos vista PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Para que tome conhecimento da juntada de fl. 243-58, requerendo o que julgar de entender de direito. Adv - RENATA APARECIDA LEITAO, JAQUELINE CARDOSO MARTINS SALGADO, ANDREA CAMARGO MATTAR, SIMONE LEAL DE OLIVEIRA, BRUNO DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/01/2023, 08:20

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/01/2023, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022 Petição Nº 989374/2022 - EDcl

24/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022, 19:57

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA Não-acolhidos

22/11/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0989374 - EDcl no AREsp 2196496 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/11/2022, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para HEZIO ALVES CARDOSO apresentar resposta à petição n. 989374/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 293.

11/11/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para HÉLIO ALVES CARDOSO apresentar resposta à petição n. 989374/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 293.

11/11/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para HELIDY CAMILO CARDOSO apresentar resposta à petição n. 989374/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 293.

11/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2022 Petição Nº 989374/2022 -

03/11/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 989374/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 989374/2022

28/10/2022, 11:36

Protocolizada Petição 989374/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2022

28/10/2022, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

21/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022, 18:53

Conheço do agravo de CONSTRUTORA ALMEIDA COSTA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/10/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

19/10/2022, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022, 12:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/08/2022, 08:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2022, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2022, 21:50