Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048981-06.2014.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 34.770,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. Renato Luís Dresch

Partes do Processo

G. MODULO ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

AUTORIDADE COATORA DIRETOR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL SR. SHIRLAN JOSE MENDES

Terceiro

MUNICÍPIO MONTE CARMELO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE GARZONI MESSIAS

OAB/MG 147557·CPF·Representa: Autor

NATHALIA VIEIRA MELO

OAB/MG 131007·CPF·Representa: Autor

DANILO PERES DE OLIVEIRA

OAB/MG 125127·CPF·Representa: Autor

JANAINA GARZONI MESSIAS

OAB/MG 86242·CPF·Representa: Autor

DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/MG 126576·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE GARZONI MESSIAS

OAB/MG 147557·CPF·Representa: Autor

NATHALIA VIEIRA MELO

OAB/MG 131007·CPF·Representa: Autor

DANILO PERES DE OLIVEIRA

OAB/MG 125127·CPF·Representa: Autor

JANAINA GARZONI MESSIAS

OAB/MG 86242·CPF·Representa: Autor

DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/MG 126576·CPF·Representa: Réu

IOLANDA GOMES SUNAHARA

OAB/MG 175960·CPF·Representa: Réu

MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR

OAB/MG 30691·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GOMES SILVA

OAB/MG 109474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 14:05

Juntada de Precatório

14/05/2024, 13:42

Decorrido prazo de G. MODULO ENGENHARIA LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de G. MODULO ENGENHARIA LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:47

Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de G. MODULO ENGENHARIA LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:36

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:36

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 14:05

Juntada de Precatório

14/05/2024, 13:42

Documentos

Juntada

•14/05/2024, 13:42

Despacho

•12/03/2024, 20:47

Decorrido prazo de G. MODULO ENGENHARIA LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de G. MODULO ENGENHARIA LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:47

Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de G. MODULO ENGENHARIA LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de G. MODULO ENGENHARIA LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/01/2024, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 18:41

Homologada a Transação

17/01/2024, 18:41

Conclusos para despacho

15/12/2023, 08:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/12/2023, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 08:39

Classe Processual alterada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2023, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 10:25

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:12

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:40

Decorrido prazo de G. MODULO ENGENHARIA LTDA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 01:57

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 AUTOR: G. MODULO ENGENHARIA LTDA - EPP; RÉU: MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ALEXANDRE GARZONI MESSIAS, JANAINA GARZONI MESSIAS, NATHALIA VIEIRA MELO, DANILO PERES DE OLIVEIRA, DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO, IOLANDA GOMES SUNAHARA, GUILHERME GOMES SILVA, MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/01/2023, 11:31

Distribuído por dependência

30/01/2023, 11:31

Sentença

•17/01/2024, 18:41

Despacho

•25/10/2023, 17:35

Cálculo

•08/03/2023, 15:40