Recurso Especial 0079158-37.2013.8.13.0188 - TJMG

Recurso Especial 0079158-37.2013.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633418/2025

09/07/2025, 14:21

Protocolizada Petição 633418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

09/07/2025, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

08/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de JOANA MARTINS FERREIRA e MARIA APARECIDA MARTINS

04/07/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/07/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605058/2025

01/07/2025, 19:21

Protocolizada Petição 605058/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/06/2025, 15:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025, 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

03/06/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/07/2025, 08:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/06/2025, 16:01

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