Procedimento Comum Cível 0219531-53.2013.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

JEFERSON CARVALHO

CPF

Autor

ANA FREITAS AMARAL MARQUES

CPF

Reu

AMARAL MARQUES INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

NATURAL-BEAUTY COSMETICOS DO BRASIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARIA VITORIA FIGUEIREDO MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EVILAZIA RIBEIRO TAVELA INNOCENCIO

OAB/MG 50970·CPF·Representa: Autor

TALITA PEREIRA ABREU

OAB/MG 153541·CPF·Representa: Autor

FLAVIANA ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MG 78843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2026, 12:26

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 08:31

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 02:33

Recebidos os autos

12/03/2026, 02:33

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:14

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2026.

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 12:26

Sentença

•29/04/2026, 08:31

05/05/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2026, 12:26

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 08:31

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 02:33

Recebidos os autos

12/03/2026, 02:33

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 22:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 22:04

Outras Decisões

19/01/2026, 23:07

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:25

Decorrido prazo de JEFERSON CARVALHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de memoriais

20/10/2025, 16:50

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 20:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2025, 20:18

Conclusos para despacho

24/06/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 18:12

Juntada de Ofício

24/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2025, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FIGUEIREDO MARTINS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FIGUEIREDO MARTINS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA VITORIA FIGUEIREDO MARTINS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/03/2025, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2025, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 16:27

Nomeado curador

17/03/2025, 11:42

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:35

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 21:14

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:41

Decorrido prazo de JEFERSON CARVALHO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de JEFERSON CARVALHO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 23:40

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2024, 17:20

Nomeado perito

23/01/2024, 15:47

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:30

Juntada de certidão decurso de prazo

28/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:55

Nomeado perito

12/06/2023, 18:35

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 AUTOR: JÉFERSON CARVALHO; RÉU: NATURAL BEAUTY CENTER COSMETICS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 050970MG, Dr(a). EVILAZIA RIBEIRO TAVELA INNOCENCIO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - EVILAZIA RIBEIRO TAVELA INNOCENCIO, DANIEL DA SILVA PEREIRA, TALITA PEREIRA ABREU, FLAVIANA ARAUJO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 AUTOR: JÉFERSON CARVALHO; RÉU: NATURAL BEAUTY CENTER COSMETICS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 050970MG, Dr(a). EVILAZIA RIBEIRO TAVELA INNOCENCIO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - EVILAZIA RIBEIRO TAVELA INNOCENCIO, DANIEL DA SILVA PEREIRA, TALITA PEREIRA ABREU, FLAVIANA ARAUJO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:07

Conclusos para despacho

25/10/2022, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 08:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2022, 17:27

Juntada de certidão decurso de prazo

06/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de JEFERSON CARVALHO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 19:07

Conclusos para despacho

21/01/2022, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 23:39

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2021, 16:34

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

23/11/2021, 16:31

Distribuído por dependência

23/11/2021, 16:31

Documentos 2ª instância

•12/03/2026, 02:33

Intimação

•21/01/2026, 22:04

Decisão

•19/01/2026, 23:07

Agravo

•28/10/2025, 11:50

Despacho

•24/09/2025, 20:18

Despacho

•17/03/2025, 11:42

Despacho

•11/03/2025, 19:35

Despacho

•22/07/2024, 21:14

Intimação

•23/01/2024, 17:20

Decisão

•23/01/2024, 15:47

Intimação

•20/06/2023, 13:01

Decisão

•12/06/2023, 18:35

Despacho

•12/02/2023, 11:58

Todos os documentos(17)

Intimação

•30/04/2026, 12:26

Sentença

•29/04/2026, 08:31

Documentos 2ª instância

•12/03/2026, 02:33

Intimação

•21/01/2026, 22:04

Decisão

•19/01/2026, 23:07

Agravo

•28/10/2025, 11:50

Despacho

•24/09/2025, 20:18

Despacho

•17/03/2025, 11:42

Despacho

•11/03/2025, 19:35

Despacho

•22/07/2024, 21:14

Intimação

•23/01/2024, 17:20

Decisão

•23/01/2024, 15:47

Intimação

•20/06/2023, 13:01

Decisão

•12/06/2023, 18:35

Despacho

•12/02/2023, 11:58

Despacho

•29/06/2022, 19:07

DESPACHO

•23/11/2021, 16:31