Cumprimento de sentença 0183669-95.2005.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 117.834,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2026, 10:30

Outras Decisões

05/05/2026, 14:21

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de BRENO QUEIROZ DO EGYPTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de RENATO JOSE DO NASCIMENTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:07

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:48

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2026, 10:30

Outras Decisões

05/05/2026, 14:21

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:22

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 10:30

Decisão

•05/05/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de BRENO QUEIROZ DO EGYPTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de RENATO JOSE DO NASCIMENTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:07

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de certidão da contadoria

12/12/2025, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:16

Conclusos para despacho

27/08/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/06/2025, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2025, 12:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2025, 15:39

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) realizada para 11/02/2025 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara

07/03/2025, 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara

12/02/2025, 10:04

Recebidos os autos.

12/02/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 18:22

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) designada para 11/02/2025 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara

21/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 16:53

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE TUPACIGUARA - CNPJ: 18.260.489/0001-04 (REQUERIDO(A))

25/09/2024, 14:44

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024, 14:11

Processo Reativado

12/08/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

28/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/07/2024, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 12:47

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:07

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 17:37

Expedição de Certidão de Baixa.

22/02/2024, 17:37

Decorrido prazo de F SOARES COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:20

Decorrido prazo de F SOARES COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 13:06

Recebidos os autos

01/12/2023, 02:33

Conclusos para despacho

01/12/2023, 02:33

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 02:33

Recebidos os autos

01/12/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA; Apelado(a)(s) - F SOARES COMERCIO DE PETROLEO LTDA; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 10/05/2023 Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, RENATO JOSE DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2023, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 AUTOR: F SOARES COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, KAMILA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, RENATO JOSE DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 14:39

Distribuído por dependência

30/01/2023, 14:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/01/2023, 14:29

Intimação

•26/02/2026, 17:36

Decisão

•20/02/2026, 16:13

Despacho

•28/08/2025, 14:16

Intimação

•10/03/2025, 12:18

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/03/2025, 15:00

Intimação

•21/10/2024, 18:22

Decisão

•25/09/2024, 14:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/07/2024, 10:44

Despacho

•22/04/2024, 14:46

Petição

•08/04/2024, 14:07

Despacho

•04/12/2023, 13:06

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 02:33