Procedimento do Juizado Especial Cível 0194507-07.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de certidão de baixa

14/05/2026, 15:58

Transitado em Julgado em 21/10/2025

14/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:08

Homologada a Transação

04/11/2025, 09:52

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 21/10/2025 13:30 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

04/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de VALE S/A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:00

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 17:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

16/10/2025, 09:35

Recebidos os autos.

16/10/2025, 09:35

Todas as movimentações(32)

Juntada de certidão de baixa

14/05/2026, 15:58

Transitado em Julgado em 21/10/2025

14/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:08

Homologada a Transação

04/11/2025, 09:52

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 21/10/2025 13:30 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

04/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de VALE S/A em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:00

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 17:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

16/10/2025, 09:35

Recebidos os autos.

16/10/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:34

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 09:34

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 21/10/2025 13:30 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

16/10/2025, 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 09:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/09/2025, 09:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2025, 13:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/09/2024, 12:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2024, 09:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/07/2023, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 13:47

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 07/03/2024 11:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

26/07/2023, 13:07

Audiência Conciliação (12740) designada para 07/03/2024 11:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

26/07/2023, 10:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/07/2023, 10:53

Distribuído por dependência

26/07/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 AUTOR: ELIONE FRANCA CARDOSO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 082560MG, Dr(a). AYLZA MARIA BARBALHO LEAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: ELIONE FRANCA CARDOSO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 082560MG, Dr(a). AYLZA MARIA BARBALHO LEAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2023, 00:00

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•04/11/2025, 09:52

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•04/11/2025, 09:52

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