Agravo em Recurso Especial 0000438-30.2023.8.13.0342 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000438-30.2023.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122888/2024

17/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1122888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:42

Expedição de Ofício nº 246488/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias de Ituiutaba - MG comunicando decisão

11/12/2024, 17:26

Expedição de Ofício nº 246487/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

11/12/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 16:40

Conheço do agravo de BRUNO ALVES XAVIER para dar provimento ao Recurso Especial a fim de absolver o acusado.

11/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/10/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963995/2024

30/10/2024, 12:11

Protocolizada Petição 963995/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2024, 14:16

Documentos

Ofício

•11/12/2024, 17:20