Execução Fiscal 0206490-10.2015.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 854,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

SEBASTIAO GONCALVES DA CUNHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:25

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2024, 10:39

Outras Decisões

11/07/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 02:10

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•04/09/2024, 13:51

Sentença

•04/09/2024, 13:25

04/09/2024, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:25

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2024, 10:39

Outras Decisões

11/07/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 02:10

Recebidos os autos

11/07/2024, 02:10

Recebidos os autos

11/07/2024, 02:10

Conclusos para despacho

11/07/2024, 02:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de apelação

10/10/2023, 09:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição inicial

10/08/2023, 08:55

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/08/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: SEBASTIÃO GONÇALVES DA CUNHA REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 03/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 854,75. ** AVERBADO ** Adv - CAROLINA ALVES BELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Despacho

•11/07/2024, 16:32

Documentos 2ª instância

•11/07/2024, 02:10