Execução Fiscal 0198762-15.2015.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.104,21

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

GISLANE MARTINS DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/05/2026, 11:41

Recebidos os autos

06/05/2026, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2026, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 15:28

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 16:58

Indeferida a petição inicial

09/02/2026, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 15:53

Outras Decisões

09/02/2026, 15:53

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2026, 14:54

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/05/2026, 11:41

Recebidos os autos

06/05/2026, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/05/2026, 10:57

Juntada de Petição de apelação

05/05/2026, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•04/03/2026, 18:08

Sentença

•04/03/2026, 15:28

04/03/2026, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 15:28

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 16:58

Indeferida a petição inicial

09/02/2026, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 15:53

Outras Decisões

09/02/2026, 15:53

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2026, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:37

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/12/2025, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2025, 17:38

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE PATROCINIO - CNPJ: 18.468.033/0001-26 (EXEQUENTE)

02/12/2025, 17:02

Outras Decisões

02/12/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:02

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/11/2025, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2025, 17:47

Determinado o arquivamento definitivo

06/10/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:13

Conclusos para decisão

03/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2025, 15:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/08/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 20:53

Outras Decisões

02/06/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/05/2025, 17:45

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 17:28

Outras Decisões

31/03/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

29/03/2025, 03:01

Recebidos os autos

29/03/2025, 03:01

Recebidos os autos

29/03/2025, 03:01

Conclusos para decisão

29/03/2025, 03:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2023, 15:40

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/10/2023, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 16:38

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:37

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de apelação

29/06/2023, 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição inicial

27/04/2023, 13:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/04/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: GISLANE MARTINS DE OLIVEIRA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.104,21. ** AVERBADO ** Adv - CAROLINA ALVES BELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Intimação

•09/02/2026, 16:58

Sentença

•09/02/2026, 15:53

Despacho

•08/01/2026, 17:37

Decisão

•02/12/2025, 17:02

Intimação

•10/10/2025, 17:47

Decisão

•06/10/2025, 16:13

Intimação

•03/06/2025, 20:53

Decisão

•02/06/2025, 17:04

Intimação

•14/04/2025, 17:28

Decisão

•31/03/2025, 14:44

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 03:01

DESPACHO

•25/09/2023, 16:34