Recurso Especial 0046894-79.2017.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

OSEIAS FELIPE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OSEIAS FELIPE DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON NATAL DE PAULA GONCALVES

Representa: Autor

GERALDO ALEX MIRANDA BAILAO

Representa: Autor

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/11/2024, 10:35

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/11/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

13/11/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

13/11/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

13/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/08/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

12/08/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

22/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/07/2024, 00:00

Expedição de

22/07/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/11/2024, 10:35

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•13/11/2024, 08:18

Demais Documentos à Instrução

•16/07/2024, 18:02

13/11/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

13/11/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

13/11/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

13/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/08/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

12/08/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

22/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/07/2024, 00:00

Expedição de

22/07/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/07/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

16/07/2024, 00:00

Demais Documentos à Instrução

•16/07/2024, 18:02

Recurso Especial

•16/07/2024, 18:01