Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2023, 20:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0595396 - AgInt no REsp 2057418 - Publicação prevista para 18/12/2023
15/12/2023, 18:10
Não conhecido o recurso de ANTONIO MARIOSA MARTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00595396/2023 - AgInt no REsp 2057418/MG
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)
18/10/2023, 20:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000877-2023-AJC-2T)
17/10/2023, 15:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023
11/10/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/10/2023, 19:21
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595396/2023 - AgInt no REsp 2057418/MG
10/10/2023, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
15/09/2023, 15:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913079/2023
13/09/2023, 09:16
Protocolizada Petição 913079/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023
13/09/2023, 09:11
Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Considerando a petição n. 595396/2023 (AgInt), protocolada em 19/06/2023, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em julgado nesta Corte, os autos foram baixados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 13/06/2023. À elevada consideração de Vossa Excelência.
21/06/2023, 11:51
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 595396/2023 -
21/06/2023, 05:17
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/05/2023, 21:40
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•11/05/2023, 13:44
Não conhecido o recurso de ANTONIO MARIOSA MARTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00595396/2023 - AgInt no REsp 2057418/MG
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)
18/10/2023, 20:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000877-2023-AJC-2T)
17/10/2023, 15:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023
11/10/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/10/2023, 19:21
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595396/2023 - AgInt no REsp 2057418/MG
10/10/2023, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
15/09/2023, 15:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913079/2023
13/09/2023, 09:16
Protocolizada Petição 913079/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023
13/09/2023, 09:11
Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Considerando a petição n. 595396/2023 (AgInt), protocolada em 19/06/2023, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em julgado nesta Corte, os autos foram baixados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 13/06/2023. À elevada consideração de Vossa Excelência.
21/06/2023, 11:51
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 595396/2023 -
21/06/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/06/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595396/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)
20/06/2023, 12:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 781 teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023, e que a petição n. 595396/2023 (AgInt) foi protocolizada em 19/06/2023.
20/06/2023, 12:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595396/2023 (Expediente Avulso)
20/06/2023, 12:04
Protocolizada Petição 595396/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023
19/06/2023, 15:12
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/06/2023, 14:23
Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023
19/05/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2023, 19:03
Não conhecido o recurso de ANTONIO MARIOSA MARTINS
17/05/2023, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023
17/05/2023, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
15/05/2023, 09:24
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
15/05/2023, 08:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/05/2023, 13:53
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/05/2023, 13:51
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito .
11/05/2023, 13:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
21/03/2023, 12:03
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
21/03/2023, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS