Agravo em Recurso Especial 0019799-14.2019.8.13.0620 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0019799-14.2019.8.13.0620 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/01/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/01/2024, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na remessa ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aposta à e-STJ fl. 15 (Expediente Avulso OF 1145375/2023), bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ desta Corte.

19/01/2024, 14:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202419/2023

12/12/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1202419/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:48

Não conhecido o recurso de ANDERSON ADILSON SILVA GONCALVES

08/12/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023, 07:01

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 20269, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ANDERSON ADILSON SILVA GONCALVES como agravante, tendo em vista petições às fls. e-STJ 2584/2599 e 3 (expediente avulso).

01/12/2023, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

24/11/2023, 13:12

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em 02.08.2023, após o trânsito em julgado da Decisão de e-STJ fl. 2.578. Certifico, ainda, que em 23.11.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 1.145.357 /2023 (OFÍCIO), que foi juntada aos autos do presente Expediente Avulso para as providências.

24/11/2023, 13:08

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1145375/2023 (Expediente Avulso)

24/11/2023, 13:08

Protocolizada Petição 1145375/2023 (OF - OFÍCIO) em 23/11/2023

23/11/2023, 17:03

Documentos

•30/05/2023, 12:11

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/12/2023

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202419/2023

Protocolizada Petição 1202419/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de ANDERSON ADILSON SILVA GONCALVES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 20269, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ANDERSON ADILSON SILVA GONCALVES como agravante, tendo em vista petições às fls. e-STJ 2584/2599 e 3 (expediente avulso).

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1145375/2023 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 1145375/2023 (OF - OFÍCIO) em 23/11/2023

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