Apelação Cível 0015932-15.2016.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelInteresses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

Partes do Processo

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

Terceiro

ERIVAL ALVES DE LIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDERICO KLEBER DE BORBA

OAB/MG 115821·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

Terceiro

ERIVAL ALVES DE LIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ERIVAL ALVES DE LIMA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

30/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/10/2023, 08:12

Comunicado o acórdão em:

25/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Expedição de

24/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

15/04/2023, 00:57

Expedição de

21/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(50)

Comunicação eletrônica enviada:

30/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/10/2023, 08:12

Documentos

Acórdão

•25/10/2023, 07:52

Despacho

•02/02/2023, 23:53

Comunicado o acórdão em:

25/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/10/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/06/2023, 00:00

Expedição de

24/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

15/04/2023, 00:57

Expedição de

21/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

15/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

08/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/02/2023, 00:00

Expedição de

08/02/2023, 00:00

Expedição de

08/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/02/2023, 08:00

Autos devolvidos

03/02/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

22/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/11/2022, 00:00

Autos recebidos

18/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

12/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

12/10/2022, 00:00

Autos recebidos

09/09/2022, 00:00

Autos remetidos para:

09/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/09/2022, 07:28

Autos devolvidos

01/09/2022, 00:00

Despacho proferido

01/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

01/09/2022, 00:00

Autos recebidos

29/08/2022, 00:00

Autos remetidos para:

29/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/08/2022, 07:59

Despacho proferido

17/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

17/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/08/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

22/07/2022, 00:00

Autos recebido no NUAP

21/07/2022, 00:00

Autos remetidos à COESPRO - Triagem Concluída

21/07/2022, 00:00

Autos recebidos

20/07/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

20/07/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

19/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

19/07/2022, 00:00

Decisão

•31/08/2022, 20:42

Despacho

•15/08/2022, 09:19

Outros Documentos

•13/12/2021, 19:46

Outros Documentos

•01/10/2021, 16:07

Outros Documentos

•19/10/2020, 12:04

Outros Documentos

•19/10/2020, 12:04