Execução Fiscal 5001980-45.2020.8.13.0134 - TJMG

Execução Fiscal 5001980-45.2020.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/07/2023, 22:02

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 14:05

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 07:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 07:54

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 03:07

Recebidos os autos

11/05/2023, 03:07

Recebidos os autos

11/05/2023, 03:07

Conclusos para despacho

11/05/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE; Agravado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, JOAO FRANCISCO DA SILVA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE; Agravado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, JOAO FRANCISCO DA SILVA, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/07/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2022, 11:49

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 07:54

Documentos 2ª instância

•11/05/2023, 03:07

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 20/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

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