Execução Fiscal 7003814-06.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.837,20

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Armando Freire 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Armando Freire

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:39

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/01/2024, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

15/01/2024, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 17:46

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:02

Decorrido prazo de ROSARIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

21/09/2023, 05:29

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 11:56

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:39

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/01/2024, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

15/01/2024, 14:41

Documentos

Despacho

•09/09/2023, 16:15

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Expedição de Certidão.

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Expedição de Ofício.

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Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:02

Decorrido prazo de ROSARIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

21/09/2023, 05:29

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13/09/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:56

Decorrido prazo de ROSARIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/08/2023, 20:28

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: SETEMBRO/SP PROPAGANDA & MARKETING LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

17/05/2023, 11:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/05/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Embargante(s) - ROSÁRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nova denominação de, SETEMBRO/SP PROPAGANDA & MARKETING LTDA.; Embargado(a)(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS, KARLA GISLANE DA SILVA LOPES, LUIZ GUSTAVO LEVATE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Embargante(s) - ROSÁRIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nova denominação de, SETEMBRO/SP PROPAGANDA & MARKETING LTDA.; Embargado(a)(s) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, DELZE DOS SANTOS LAUREANO, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS, KARLA GISLANE DA SILVA LOPES, LUIZ GUSTAVO LEVATE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00