Cumprimento de sentença 6120653-92.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 68.775,22

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças (R)2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa

Partes do Processo

MR. BREW COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALFA TRANSPORTES LTDA

Autor

ALFA TRANSPORTES LTDA

Terceiro

SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MANSUR BRANDAO

OAB/MG 87242·CPF·Representa: Autor

AURELIO RAIDER MELO NOGUEIRA

OAB/MG 96339·CPF·Representa: Réu

ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES

OAB/MG 63579·CPF·Representa: Réu

JULIA PEREIRA BELISARIO

OAB/MG 143852·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MATTOS FELICIO

OAB/MG 74441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MR. BREW COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ALFA TRANSPORTES LTDA

Autor

ALFA TRANSPORTES LTDA

Terceiro

SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

CNPJ

Reu

WAGNER MIRANDA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:02

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de certidão de migração

19/03/2026, 12:02

Desapensado do processo de número não informado

19/03/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2026, 13:11

Outras Decisões

25/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:41

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

25/09/2025, 09:21

Juntada de certidão de triagem

25/09/2025, 09:21

Todas as movimentações(223)

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:02

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de certidão de migração

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 13:38

Decisão

•25/02/2026, 16:34

19/03/2026, 12:02

Desapensado do processo de número não informado

19/03/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 13:38

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2026, 13:11

Outras Decisões

25/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:41

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase BH pela (o)26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

25/09/2025, 09:21

Juntada de certidão de triagem

25/09/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de MR. BREW COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:03

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 19:05

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/06/2025, 18:51

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de MR. BREW COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:05

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:22

Decorrido prazo de MR. BREW COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 19:31

Juntada de Outros documentos

12/10/2024, 02:03

Recebidos os autos

12/10/2024, 02:03

Recebidos os autos

12/10/2024, 02:03

Conclusos para despacho

12/10/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/05/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:48

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:32

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2023, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 19:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2023, 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2023, 16:33

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:56

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2023, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 08:07

Julgado improcedente o pedido

18/08/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 06:47

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:17

Conclusos para despacho

23/05/2023, 02:01

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 02:01

Recebidos os autos

23/05/2023, 02:01

Recebidos os autos

23/05/2023, 02:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/07/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 02:56

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2022, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 19:02

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 01:49

Juntada de Petição de apelação

20/01/2022, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2021, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2021, 09:36

Conclusos para despacho

26/11/2021, 15:05

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:35

Decorrido prazo de SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2021, 19:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2021, 09:11

Julgado procedente o pedido

27/10/2021, 08:19

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:58

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 00:12

Decorrido prazo de SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:54

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 11:26

Conclusos para despacho

24/06/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 08:31

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 00:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2021, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 21:04

Conclusos para despacho

06/04/2021, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2021, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2021, 21:16

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 12:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2021, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 21:53

Conclusos para despacho

08/12/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 07:40

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 03:04

Decorrido prazo de SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 06:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2020, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 15:40

Conclusos para julgamento

16/07/2020, 18:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:01

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2020, 11:53

Juntada de Petição de alegações finais

13/04/2020, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2020, 20:19

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 06/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 18:20

Juntada de Petição de petição

27/12/2019, 13:56

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2019, 11:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2019, 15:33

Audiência instrução e julgamento realizada 28/11/2019 13:30 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

02/12/2019, 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2019, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2019, 18:22

Audiência instrução e julgamento designada 28/11/2019 13:30 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

30/10/2019, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 16:57

Conclusos para despacho

24/10/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 17:17

Conclusos para despacho

03/07/2019, 14:01

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 12:36

Conclusos para despacho

28/06/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 10:20

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2019, 15:31

Decorrido prazo de SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 08:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA em 29/01/2019 23:59:59.

02/02/2019, 13:19

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 08:37

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2018, 13:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 13:18

Expedição de Certidão.

30/11/2018, 21:07

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 03:52

Decorrido prazo de SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 03:51

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2018, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2018, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2018, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2018, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2018, 18:01

Expedição de Certidão.

03/08/2018, 17:59

Expedição de Certidão.

11/06/2018, 18:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 18:02

Conclusos para despacho

25/04/2018, 15:11

Juntada de Petição de petição

03/01/2018, 10:42

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 22/11/2017 23:59:59.

23/12/2017, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2017, 18:15

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 30/08/2017 23:59:59.

11/10/2017, 03:40

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 30/08/2017 23:59:59.

11/10/2017, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 18:43

Conclusos para despacho

04/10/2017, 16:31

Juntada de certidão decurso de prazo

27/09/2017, 18:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2017, 17:06

Juntada de certidão

14/07/2017, 16:09

Juntada de Petição de certidão

14/07/2017, 16:09

Juntada de certidão decurso de prazo

20/06/2017, 09:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA em 25/05/2017 23:59:59.

16/06/2017, 00:32

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 25/05/2017 23:59:59.

16/06/2017, 00:32

Decorrido prazo de SERRA DA MOEDA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA em 18/05/2017 23:59:59.

16/06/2017, 00:32

Expedição de Certidão.

26/05/2017, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2017, 11:46

Expedição de Certidão.

19/05/2017, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2017, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 17:56

Conclusos para despacho

15/03/2017, 09:26

Audiência conciliação/cejus realizada 03/03/2017 13:00 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

13/03/2017, 09:11

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2017, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

24/02/2017, 09:19

Decorrido prazo de ALFA TRANSPORTES LTDA em 17/08/2016 23:59:59.

29/11/2016, 11:36

Audiência conciliação/cejus designada 03/03/2017 13:00 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

16/11/2016, 18:49

Audiência conciliação/cejus cancelada 03/03/2017 13:00 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

16/11/2016, 18:45

Expedição de citação/intimação via sistema.

17/10/2016, 15:05

Audiência conciliação/cejus designada 03/03/2017 13:00 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

17/10/2016, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 09:38

Conclusos para despacho

22/09/2016, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2016, 14:40

Juntada de Petição de petição

12/08/2016, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2016, 16:44

Juntada de Petição de petição

03/08/2016, 16:26

Expedição de Certidão.

02/08/2016, 16:15

Expedição de citação/intimação via sistema.

01/08/2016, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 18:08

Conclusos para despacho

04/05/2016, 14:21

Expedição de Certidão.

04/05/2016, 14:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2016, 17:50

Expedição de intimação via sistema.

17/12/2015, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2015, 13:32

Conclusos para despacho

12/11/2015, 16:05

Distribuído por sorteio

11/11/2015, 13:30

Despacho

•20/08/2025, 14:03

Despacho

•07/01/2025, 16:05

Petição

•06/11/2024, 11:10

Despacho

•14/10/2024, 19:31

Documentos 2ª instância

•12/10/2024, 02:03

Despacho

•02/05/2024, 14:48

Despacho

•30/04/2024, 13:44

Intimação

•02/10/2023, 11:11

Sentença

•29/09/2023, 16:33

Intimação

•21/08/2023, 08:07

Sentença

•18/08/2023, 17:30

Despacho

•23/05/2023, 11:17

Documentos 2ª instância

•23/05/2023, 02:01

Todos os documentos(39)

Despacho

•17/03/2026, 13:38

Decisão

•25/02/2026, 16:34

Despacho

•20/08/2025, 14:03

Despacho

•07/01/2025, 16:05

Petição

•06/11/2024, 11:10

Despacho

•14/10/2024, 19:31

Documentos 2ª instância

•12/10/2024, 02:03

Despacho

•02/05/2024, 14:48

Despacho

•30/04/2024, 13:44

Intimação

•02/10/2023, 11:11

Sentença

•29/09/2023, 16:33

Intimação

•21/08/2023, 08:07

Sentença

•18/08/2023, 17:30

Despacho

•23/05/2023, 11:17

Documentos 2ª instância

•23/05/2023, 02:01

Intimação

•29/11/2021, 17:43

Decisão

•27/11/2021, 09:36

Intimação

•27/10/2021, 09:11

Sentença

•27/10/2021, 08:19

Despacho

•18/08/2021, 09:58

Despacho

•25/06/2021, 11:26

Despacho

•06/04/2021, 21:04

Despacho

•12/02/2021, 21:53

Despacho

•30/09/2020, 15:40

Documento de Comprovação

•13/04/2020, 11:54

Ata de Audiência

•02/12/2019, 16:19

Despacho

•29/10/2019, 16:57

Despacho

•05/07/2019, 17:17

Despacho

•03/07/2019, 12:36

Despacho

•27/04/2018, 18:02

Despacho

•09/10/2017, 18:43

Outros documentos

•26/05/2017, 15:58

Despacho

•20/03/2017, 17:56

Ata de Audiência

•13/03/2017, 09:11

Ata de Audiência

•13/03/2017, 09:11

Despacho

•06/10/2016, 09:38

Documento de Comprovação

•20/09/2016, 14:40

Despacho

•06/05/2016, 18:08

Despacho

•16/11/2015, 13:32