Execução Fiscal 0001501-03.2010.8.13.0680 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2010

Valor da Causa

R$ 634.904,99

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Taiobeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Armando Freire 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Armando Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/04/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:22

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:07

Decorrido prazo de FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/10/2024, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:21

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:33

Processo Reativado

01/10/2024, 10:33

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 17:34

Juntada de certidão de baixa

29/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/10/2023, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 15:58

Juntada de Ofício

18/09/2023, 10:58

Todas as movimentações(61)

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/04/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:22

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 05:07

Decorrido prazo de FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 15:22

Despacho

•01/10/2024, 14:21

25/10/2024, 04:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/10/2024, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:21

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:33

Processo Reativado

01/10/2024, 10:33

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 17:34

Juntada de certidão de baixa

29/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/10/2023, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 15:58

Juntada de Ofício

18/09/2023, 10:58

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 13:08

Expedição de Alvará.

13/09/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 18:00

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 19:16

Recebidos os autos

03/08/2023, 02:03

Conclusos para despacho

03/08/2023, 02:03

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 02:03

Recebidos os autos

03/08/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - EPP; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS TORRES MURTA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, GERALDO NELES RODRIGUES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - EPP; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS TORRES MURTA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, GERALDO NELES RODRIGUES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - EPP; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS TORRES MURTA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, GERALDO NELES RODRIGUES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - EPP; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS TORRES MURTA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, GERALDO NELES RODRIGUES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/09/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:21

Conclusos para despacho

16/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 20:31

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2022, 20:31

Conclusos para despacho

12/08/2022, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/07/2022, 23:11

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 12:55

Juntada de Petição de apelação

22/07/2022, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 18:21

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 16:04

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 16:03

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2021, 18:12

Conclusos para despacho

04/11/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 18:08

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

12/09/2021, 18:52

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2021, 12:13

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

16/07/2021, 11:51

Despacho

•04/09/2023, 18:15

Despacho

•04/08/2023, 19:16

Documentos 2ª instância

•03/08/2023, 02:03

Documentos 2ª instância

•03/08/2023, 02:03

Despacho

•16/09/2022, 18:21

Despacho

•16/08/2022, 20:31

Despacho

•20/07/2022, 18:21

Intimação

•31/05/2022, 14:16

Despacho

•27/05/2022, 16:04

Sentença

•05/11/2021, 18:12