Procedimento Comum Cível 5000713-81.2019.8.13.0713 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 24.898,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 13:30

Juntada de Alvará

11/09/2024, 13:29

Expedição de Alvará.

06/09/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 22:22

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/02/2024, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 02:22

Recebidos os autos

22/02/2024, 02:22

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 13:30

Juntada de Alvará

11/09/2024, 13:29

Expedição de Alvará.

06/09/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 22:22

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:36

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 22:22

Despacho

•23/02/2024, 10:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/02/2024, 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 02:22

Recebidos os autos

22/02/2024, 02:22

Recebidos os autos

22/02/2024, 02:22

Conclusos para despacho

22/02/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - CESAR AUGUSTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - CESAR AUGUSTO DA SILVA; Apelado(a)(s) - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 03/02/2023 Adv - FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/01/2023, 12:41

Juntada de Alvará

31/01/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 09:00

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2022, 15:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2022, 13:22

Juntada de Petição de apelação

12/07/2022, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2022, 14:40

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 12:54

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 01:09

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de alegações finais

18/03/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2022, 15:10

Conclusos para despacho

23/12/2021, 14:49

Juntada de Petição de -

08/12/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2021, 09:31

Conclusos para despacho

09/09/2021, 12:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2021, 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2021, 13:19

Conclusos para decisão

18/05/2021, 13:05

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 13:03

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 18:46

Juntada de Petição de -

09/02/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2021, 13:32

Conclusos para decisão

19/10/2020, 16:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2020, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2020, 23:13

Juntada de Petição de -

22/05/2020, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2020, 09:29

Conclusos para despacho

14/08/2019, 12:36

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 12:36

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 14:57

Documentos 2ª instância

•22/02/2024, 02:22

Despacho

•09/01/2023, 09:00

Sentença

•27/06/2022, 14:40

Despacho

•16/03/2022, 15:10

Despacho

•03/12/2021, 09:31

Decisão

•15/08/2021, 13:19

Despacho

•27/01/2021, 13:32

Despacho

•04/01/2020, 09:29