Conflito de competência cível 1813165-61.2022.8.13.0000 - TJMG

Conflito de competência cível 1813165-61.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

29/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

29/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado

27/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/03/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, CARLOS ANTONIO ALVARENGA, FABIANA AGUIAR DIAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LORRUANA ELISA ASSUNCAO GARIGLIO CALIMAN, MARCUS VINICIUS SOARES, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA, CARLOS ANTONIO ALVARENGA, FABIANA AGUIAR DIAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LORRUANA ELISA ASSUNCAO GARIGLIO CALIMAN, MARCUS VINICIUS SOARES, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/01/2023, 00:00

Autos recebidos

03/10/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

03/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/03/2023, 13:17

Despacho

•02/09/2022, 18:02

—

Partes do Processo(24)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicação eletrônica enviada:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Autos devolvidos

Autos recebidos

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

Todas as movimentações(32)