Reintegração / Manutenção de Posse 5177758-05.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Partes do Processo

PRESCILIANO ROMUALDO SILVA FILHO

CPF

Autor

PATRICIA BERNARDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CORDEIRO SOARES DA SILVEIRA

OAB/MG 119880·CPF·Representa: Autor

JANAINA OLIVIA CASTELAR DE PAULA

OAB/MG 117969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:47

Desentranhado o documento

07/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 16:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 09:24

Outras Decisões

19/12/2025, 14:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA BERNARDES - CPF: 952.977.156-87 (RÉU/RÉ).

19/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de PATRICIA BERNARDES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:13

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:47

Desentranhado o documento

07/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 16:40

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:16

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 14:10

Despacho

•16/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 09:24

Outras Decisões

19/12/2025, 14:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA BERNARDES - CPF: 952.977.156-87 (RÉU/RÉ).

19/12/2025, 14:10

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de PATRICIA BERNARDES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 14:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:53

Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 12:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/02/2025 15:40 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

28/02/2025, 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

12/02/2025, 13:28

Recebidos os autos.

12/02/2025, 13:28

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

15/01/2025, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 14:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2025 15:40 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

09/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:39

Juntada de certidão decurso de prazo

10/09/2024, 09:24

Decorrido prazo de PATRICIA BERNARDES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:37

Decorrido prazo de PATRICIA BERNARDES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de impugnação

10/07/2024, 22:10

Decorrido prazo de PATRICIA BERNARDES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de PATRICIA BERNARDES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário PATRICIA BERNARDES - CPF: 952.977.156-87 (RÉU/RÉ)

05/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de contestação

31/05/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PATRICIA BERNARDES - CPF: 952.977.156-87 (RÉU/RÉ)

15/04/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 08:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

02/02/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:58

Conclusos para despacho

31/01/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PATRICIA BERNARDES - CPF: 952.977.156-87 (RÉU/RÉ)

10/01/2024, 20:42

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:59

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 17:14

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 18:01

Conclusos para despacho

22/03/2023, 02:29

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 02:29

Recebidos os autos

22/03/2023, 02:29

Recebidos os autos

22/03/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Embargante(s) - PRESCILIANO ROMUALDO SILVA FILHO, Espólio de, repdo p/ invte, TARIK PIMENTA ROMUALDO SILVA; Embargado(a)(s) - PATRICIA BERNARDES; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CORDEIRO SOARES DA SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/04/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 10:02

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de PRESCILIANO ROMUALDO SILVA FILHO em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2022, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 22:38

Conclusos para despacho

22/02/2022, 08:28

Juntada de Petição de apelação

21/02/2022, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2022, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2022, 16:12

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2021, 04:57

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:43

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2021, 14:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/10/2021, 20:04

Conclusos para despacho

05/07/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 20:27

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 19:13

Conclusos para despacho

03/03/2021, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2020, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 14:50

Conclusos para despacho

27/07/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 10:33

Conclusos para despacho

05/02/2020, 12:14

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 11:01

Distribuído por dependência

08/11/2019, 15:33

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•28/02/2025, 12:02

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•28/02/2025, 12:02

Despacho

•15/10/2024, 17:06

Despacho

•16/02/2024, 17:48

Despacho

•31/01/2024, 16:58

Despacho

•27/10/2023, 17:14

Despacho

•22/03/2023, 18:01

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:29

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:29

Despacho

•22/02/2022, 22:38

Intimação

•21/01/2022, 11:34

Sentença

•10/01/2022, 16:12

Intimação

•21/10/2021, 14:39

Todos os documentos(19)

Despacho

•19/12/2025, 14:10

Despacho

•16/06/2025, 16:57

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•28/02/2025, 12:02

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•28/02/2025, 12:02

Despacho

•15/10/2024, 17:06

Despacho

•16/02/2024, 17:48

Despacho

•31/01/2024, 16:58

Despacho

•27/10/2023, 17:14

Despacho

•22/03/2023, 18:01

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:29

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:29

Despacho

•22/02/2022, 22:38

Intimação

•21/01/2022, 11:34

Sentença

•10/01/2022, 16:12

Intimação

•21/10/2021, 14:39

Sentença

•20/10/2021, 20:04

Despacho

•28/04/2021, 19:13

Despacho

•20/10/2020, 14:50

Despacho

•14/04/2020, 11:45