Embargos de Declaração Cível 5138754-92.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Partes do Processo

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Terceiro

FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA

Terceiro

EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE

OAB/MG 67445·Representa: Autor

GLEISSON MIRANDA MAIA

OAB/MG 116025·Representa: Autor

DANNIANA RAMOS RABELO

OAB/MG 106057·Representa: Autor

SANDRO HENRIQUE DE REZENDE

OAB/MG 183147·Representa: Autor

NAYARA FABIANA DA COSTA EUDES

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE

OAB/MG 67445·Representa: Autor

GLEISSON MIRANDA MAIA

OAB/MG 116025·Representa: Autor

DANNIANA RAMOS RABELO

OAB/MG 106057·Representa: Autor

SANDRO HENRIQUE DE REZENDE

OAB/MG 183147·Representa: Autor

NAYARA FABIANA DA COSTA EUDES

Representa: Réu

TERESINHA MARIS DE AVELAR

OAB/MG 85303·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação enviada ao DJEN 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

05/02/2026, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/02/2026

24/11/2025, 16:41

Julgamento previsto para:

24/11/2025, 16:41

Autos devolvidos

19/11/2025, 00:00

Decorrido o prazo

11/11/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/11/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/11/2025

30/10/2025, 00:00

Despacho proferido

30/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 30/10/2025

30/10/2025, 00:00

Autos devolvidos

29/10/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/10/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 11:04

Despacho

•29/10/2025, 15:40