Recurso Especial 5000530-97.2019.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Produção Antecipada da Prova · 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Partes do Processo

LASTRO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO CARRARO JUNIOR

OAB/MG 89578·CPF·Representa: Autor

VALTER RODRIGUES DE ABREU JUNIOR

OAB/MG 176056·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO PINTO DIAS

OAB/MG 109139·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 807451/2023

17/08/2023, 11:01

Protocolizada Petição 807451/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2023

17/08/2023, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/03/2023, 12:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/03/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023, 11:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023, 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

16/03/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023, 20:06

Declarada incompetência, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a apreciação do presente recurso e DETERMINO a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição do feito a um dos Srs. Ministros que compõem as Turmas da Segunda Seção, nos termos do art. 9º, caput, e § 2º, III e XIV, do Regimento Interno desta Corte.

14/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/03/2023, 09:41

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2023, 18:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2023, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2023, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2023, 18:35

-

•27/02/2023, 18:35

-

•27/02/2023, 18:35

-

•27/02/2023, 18:35

-

•27/02/2023, 18:35

-

•27/02/2023, 18:35

-

•27/02/2023, 18:35

-

•27/02/2023, 18:34

-

•27/02/2023, 18:34