Recurso Especial 5000416-85.2019.8.13.0095 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Cabo Verde 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes

Partes do Processo

GILSON FERREIRA NORONHA NETO

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO DE LIMA

CPF

Reu

MARIA CELIA ANTONIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS

OAB/MG 102243·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA LOURENCO

OAB/MG 207814·Representa: Autor

ALEXANDRE TADEU PASSOS

OAB/MG 106504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/04/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 11:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023, 19:14

Extinto o processo por desistência

12/04/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023, 19:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 197908/2023

29/03/2023, 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/03/2023, 16:20

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/03/2023, 15:45

Protocolizada Petição 197908/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/03/2023

16/03/2023, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/02/2023, 17:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2023, 19:20

-

•28/02/2023, 17:34

-

•28/02/2023, 17:34

-

•28/02/2023, 17:34

-

•28/02/2023, 17:34

-

•28/02/2023, 17:34

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:32

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2023, 19:20

-

•28/02/2023, 17:34

-

•28/02/2023, 17:34

-

•28/02/2023, 17:34

-

•28/02/2023, 17:34

-

•28/02/2023, 17:34

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:33

-

•28/02/2023, 17:32

-

•28/02/2023, 17:32

-

•28/02/2023, 17:32

-

•28/02/2023, 17:32